Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Rouanet

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

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Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não con

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Consol

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Loa

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.

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Editais, fomentos e consultas públicas

EDITAL PNAB FERREIRA GOMES 2024

001/2024 Publicação: 02/12/2024 Inscrições: 05/12/2024 - 14/12/2024R$ Valor: 34.318,20

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Perguntas e Respostas

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